logo

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Relação de Diárias
Imprimir Excel CSV RTF Sair
Exerc Emissao => 2.020
Servidor Cargo Função Data Início Data Fim Destino Valor Objetivo
EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   19/12/2020 20/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 442,08 AUTORIZAR a viagem do Servidor EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. 5.584, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento Administrativo deste Tribunal, até a Comarca de Pedra Branca do Amapari, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2020, a fim de transportar técnicos de refrigeração para realizarem manutenção nas centrais de ar do fórum da referida comarca.
WAGNO DA SILVA GLORIA DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   19/12/2020 21/12/2020 MACAPÁ 471,55 OFICIALIZAR a viagem do Sargento Policial Militar WAGNO DA SILVA GLÓRIA, mat. 42.872, lotado na Comarca de Oiapoque, até Macapá, no período de 19 a 21 de dezembro de 2020, a fim de conduzir o Juiz de Direito Roberval Pantoja Pacheco e transportar materiais de consumo no almoxarifado central.
RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   18/12/2020 18/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 147,36 AUTORIZAR a viagem dos Servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Porto Grande, no dia 18 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
WALMIR BEZERRA DE MESQUITA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18/12/2020 18/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 117,89 AUTORIZAR a viagem dos Servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Porto Grande, no dia 18 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
AROLDO PEREIRA BARRETO AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 18/12/2020 18/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 117,89 AUTORIZAR a viagem dos Servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Porto Grande, no dia 18 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   17/12/2020 18/12/2020 CUTIAS 442,08 AUTORIZAR a viagem do Servidor EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. 5.584, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento Administrativo deste Tribunal, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, a fim de transportar técnicos em refrigeração para realizarem manutenção nas centrais de ar do posto avançado da justiça no referido município.
SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NM - RG   16/12/2020 17/12/2020 MACAPÁ 282,93 AUTORIZAR a viagem do Servidor SILVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, Motorista, lotado na Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, até o Município de Macapá, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020, a fim de conduzir o veículo oficial Mitsubishi L-200, placa QLP-7438, para revisão obrigatória.
RAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELO ANALISTA JUDICIARIO   15/12/2020 15/12/2020 CALÇOENE 117,89 AUTORIZAR a viagem dos Servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; RAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELO, mat. 44.372, Analista Judiciário; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Calçoene, no dia 15 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarca, e o último, apenas para conduzi-los.
AROLDO PEREIRA BARRETO AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 15/12/2020 15/12/2020 CALÇOENE 117,89 AUTORIZAR a viagem dos Servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; RAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELO, mat. 44.372, Analista Judiciário; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Calçoene, no dia 15 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarca, e o último, apenas para conduzi-los.
JOAQUIM GONCALVES ELIAS JUNIOR ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO   15/12/2020 15/12/2020 CALÇOENE 147,36 AUTORIZAR a viagem dos Servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; RAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELO, mat. 44.372, Analista Judiciário; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Calçoene, no dia 15 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarca, e o último, apenas para conduzi-los.
LEONES CONCEICAO DO ROSARIO DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   12/12/2020 14/12/2020 MACAPÁ 471,55 AUTORIZAR a viagem do Sargento Policial Militar LEONES CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, mat. 44.189, lotado na Comarca de Oiapoque, até Macapá, no período de 12 a 14 de dezembro de 2020, a fim de transportar materiais de informática para manutenção e conduzir o Juiz de Direito Roberval Pantoja Pacheco para atuar na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NM - RG   11/12/2020 13/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 471,55 AUTORIZAR a viagem do Servidor SILVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, Motorista, lotado na Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, até os Municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, no período de 11 a 13 de dezembro de 2020, a fim de conduzir o veículo oficial Mitsubishi L-200, placa QLP-7438, para prestar apoio às atividades dos comissariados da infância e da juventude do Município de Itaubal do Piririm.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   09/12/2020 11/12/2020 TARTARUGALZINHO 921,00 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   09/12/2020 11/12/2020 TARTARUGALZINHO 736,80 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
DENISE ARAGAO FERREIRA DE ANDRADE AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 09/12/2020 11/12/2020 TARTARUGALZINHO 589,45 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   09/12/2020 11/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 921,00 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   09/12/2020 11/12/2020 TARTARUGALZINHO 589,45 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 09/12/2020 11/12/2020 TARTARUGALZINHO 1.535,00 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIAS Nºs 61957/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020; e 62121/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e DENISE ARAGÃO FERREIRA DE ANDRADE, mat. 1.015, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Tartarugalzinho, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR o Servidor RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico, a viajar até as Comarcas de Tartarugalzinho Amapá, no período de 09 a 11 de dezembro de 2020, a fim de tratar de providências relativas aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas PORTARIAS Nºs 61721 e 61986/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º, 3º e 4º desta Portaria.
ALESSANDRA DIAS COSTA TECNICO JUDICIARIO   02/12/2020 03/12/2020 CUTIAS 282,93 AUTORIZAR a viagem dos Servidores LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 41.365, Chefe de Secretaria de Ofício Judicial de Entrância Inicial; ALESSANDRA DIAS COSTA, mat. 22.178, Técnica Judiciária; IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, à disposição nível médio; e SÍLVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA ANALISTA JUDICIARIO - CHEFE DE SECRETARIA DE OFICIO JUDICIAL   02/12/2020 03/12/2020 CUTIAS 442,08 AUTORIZAR a viagem dos Servidores LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 41.365, Chefe de Secretaria de Ofício Judicial de Entrância Inicial; ALESSANDRA DIAS COSTA, mat. 22.178, Técnica Judiciária; IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, à disposição nível médio; e SÍLVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
IVAN CARLOS SOARES PANTOJA DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NM - RG   02/12/2020 03/12/2020 CUTIAS 282,93 AUTORIZAR a viagem dos Servidores LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 41.365, Chefe de Secretaria de Ofício Judicial de Entrância Inicial; ALESSANDRA DIAS COSTA, mat. 22.178, Técnica Judiciária; IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, à disposição nível médio; e SÍLVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
MARCOS FABRICIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES ASSESSOR JURIDICO DE 1 GRAU ENTRANCIA INICIAL   02/12/2020 03/12/2020 CUTIAS 442,08 OFICIALIZAR a substituição do Servidor SÍLVIO CLÍMACO TAVARES MOREIRA, mat. 8.338, à disposição nível médio; pelo Servidor MARCOS FABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, mat. 43.719, Assessor Jurídico de 1º Grau de Entrância Inicial, na viagem até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2020, para a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município, objeto da PORTARIA Nº 62122/2020-GP, de 1º/12/2020, publicada no DJE Nº 220, de 03/12/2020.
CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NS - RG   02/12/2020 02/12/2020 PRACUUBA 117,89 AUTORIZAR a viagem da Servidora CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS, mat. nº 42.080, Assistente Social, lotada na Vara Única da Comarca de Porto Grande; e do Sargento Policial Militar JOILSON COSTA DE SOUZA, mat. nº 40.682, lotado na Vara Única da Comarca de Amapá, até o Município de Pracuúba, no dia 02 de dezembro de 2020, sendo a primeira para colher depoimento especial no posto avançado da justiça no referido município, e o segundo, apenas para conduzi-la.
JOILSON COSTA DE SOUZA DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   02/12/2020 02/12/2020 PRACUUBA 94,31 AUTORIZAR a viagem da Servidora CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS, mat. nº 42.080, Assistente Social, lotada na Vara Única da Comarca de Porto Grande; e do Sargento Policial Militar JOILSON COSTA DE SOUZA, mat. nº 40.682, lotado na Vara Única da Comarca de Amapá, até o Município de Pracuúba, no dia 02 de dezembro de 2020, sendo a primeira para colher depoimento especial no posto avançado da justiça no referido município, e o segundo, apenas para conduzi-la.
IAGO ABRANTES VASCONCELOS CILIAO DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   01/12/2020 04/12/2020 MACAPÁ 660,17 OFICIALIZAR a viagem do Soldado Policial Militar IAGO ABRANTES VASCONCELOS CILIÃO, mat. 44.633, lotado na Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, até Macapá, no período de 1º a 04 de dezembro de 2020, a fim de participar de treinamento na Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), visando a implantação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com Uso de Tornozeleiras Eletrônicas na referida comarca.
AROLDO PEREIRA BARRETO AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 01/12/2020 04/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Amapá, no período de 1º a 04 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de rede e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, juntamente com o Eletricista JOENILDO DOS ANJOS BARROS, e o último, apenas para conduzi-los.
TIAGO WANZELER PINTO TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 01/12/2020 04/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Amapá, no período de 1º a 04 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de rede e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, juntamente com o Eletricista JOENILDO DOS ANJOS BARROS, e o último, apenas para conduzi-los.
RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   01/12/2020 04/12/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.031,52 AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Tartarugalzinho e Amapá, no período de 1º a 04 de dezembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de rede e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, juntamente com o Eletricista JOENILDO DOS ANJOS BARROS, e o último, apenas para conduzi-los.
MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/11/2020 27/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
WALMIR BEZERRA DE MESQUITA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/11/2020 27/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 24/11/2020 27/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
BRUNO WILLIAM SILVA LIMA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24/11/2020 27/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
MARCO ANTONIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO   24/11/2020 27/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.289,40 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
WALMIR BEZERRA DE MESQUITA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/11/2020 20/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 235,78 PRORROGAR, até o dia 20 de novembro de 2020, a viagem dos Servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, objeto do art. 3º, da PORTARIA Nº 61849/2020-GP, de 20/10/2020, publicada no DJE Nº 194, de 23/10/2020.
KLEBER FERREIRA SOTELO TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/11/2020 20/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 235,78 PRORROGAR, até o dia 20 de novembro de 2020, a viagem dos Servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, objeto do art. 3º, da PORTARIA Nº 61849/2020-GP, de 20/10/2020, publicada no DJE Nº 194, de 23/10/2020.
ROBERTO MALCHER MOTTA DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NM - RP   20/11/2020 20/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 188,62 PRORROGAR, até o dia 20 de novembro de 2020, a viagem dos Servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, objeto do art. 3º, da PORTARIA Nº 61849/2020-GP, de 20/10/2020, publicada no DJE Nº 194, de 23/10/2020.
MARCO ANTONIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO   20/11/2020 20/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 368,40 PRORROGAR, até o dia 20 de novembro de 2020, a viagem dos Servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, objeto do art. 3º, da PORTARIA Nº 61849/2020-GP, de 20/10/2020, publicada no DJE Nº 194, de 23/10/2020.
BRUNO WILLIAM SILVA LIMA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 20/11/2020 20/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 235,78 PRORROGAR, até o dia 20 de novembro de 2020, a viagem dos Servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, objeto do art. 3º, da PORTARIA Nº 61849/2020-GP, de 20/10/2020, publicada no DJE Nº 194, de 23/10/2020.
RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO TECNICO JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO DE 1 GRAU ENTRANCIA FINAL   17/11/2020 18/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 552,60 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA 17/11/2020 18/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 874,95 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   17/11/2020 18/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 353,67 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
MARIA DA CONCEICAO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 17/11/2020 19/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 589,45 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 17/11/2020 19/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.535,00 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   17/11/2020 19/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 921,00 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   17/11/2020 19/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 736,80 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 61956/2020-GP, de 10/11/2020, publicada no DJE Nº 204, de 10/11/2020. Art. 2º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e o Servidor RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO, mat. 41353, Assessor Jurídico, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 4º AUTORIZAR os Servidores TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Pedra Branca do Amapari e Posto Avançado de Serra do Navio, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial da referida Comarca, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 5º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 2º e 4º desta Portaria; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e do servidor referidos no art. 3º desta Portaria.
TIAGO WANZELER PINTO TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 16/11/2020 16/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 117,89 AUTORIZAR a viagem dos servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Pedra Branca do Amapari, no dia 16 de novembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
JOAQUIM GONCALVES ELIAS JUNIOR ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO   16/11/2020 16/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 147,36 AUTORIZAR a viagem dos servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Pedra Branca do Amapari, no dia 16 de novembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
AROLDO PEREIRA BARRETO AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 16/11/2020 16/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 117,89 AUTORIZAR a viagem dos servidores JOAQUIM GONÇALVES ELIAS JÚNIOR, mat. 41.262, Assessor de Tecnologia da Informação; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até a Comarca de Pedra Branca do Amapari, no dia 16 de novembro de 2020, sendo os dois primeiros a fim de realizarem atendimento emergencial nos serviços da área de tecnologia da informação no fórum da referida comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 1.657,80 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
WALMIR BEZERRA DE MESQUITA TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/11/2020 07/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 1.657,80 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
AROLDO PEREIRA BARRETO AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 03/11/2020 07/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA 03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 2.624,85 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 1.326,24 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARIA DA CONCEICAO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   03/11/2020 07/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.326,24 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 03/11/2020 07/11/2020 OIAPOQUE 2.763,00 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Oiapoque, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
TIAGO WANZELER PINTO TECNICO JUDICIARIO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 03/11/2020 07/11/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR a viagem dos servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 24.786, Diretor da Divisão de Microinformática do 1º Grau; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; TIAGO WANZELER PINTO, mat. 24.612, Chefe de Seção; e AROLDO PEREIRA BARRETO, mat. 3.174, Chefe de Seção, até as Comarcas de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, no período de 03 a 07 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 2º AUTORIZAR a viagem dos servidores WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; CRISTIANO LEITE CARVALHO, mat. 20.065, Técnico Judiciário; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, sendo os três primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 3º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441; Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; KLEBER FERREIRA SOTELO, mat. 24.828, Assistente Administrativo; e ROBERTO MALCHER MOTTA, mat. 4.090, Motorista, até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 16 a 19 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los. Art. 4º AUTORIZAR a viagem dos servidores MARCO ANTÔNIO CAMPOS SOARES CRAVEIRO, mat. 27.441, Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações; WALMIR BEZERRA DE MESQUITA, mat. 24.505, Técnico Judiciário - Assistente Administrativo; BRUNO WILLIAM SILVA LIMA, mat. 24.679, Assistente em Tecnologia da Informação; MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 40.310, Assistente Administrativo; e ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA, mat. 24.679, Chefe de Seção, até as Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no período de 24 a 27 de novembro de 2020, sendo os quatro primeiros a fim de realizarem serviços de instalação e configuração dos equipamentos de videoconferência doados pelo Governo Federal e executarem serviços da área de tecnologia da informação nos fóruns das referidas Comarcas, e o último, apenas para conduzi-los.
MARCOS FABRICIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES ASSESSOR JURIDICO DE 1 GRAU ENTRANCIA INICIAL   21/10/2020 22/10/2020 CUTIAS 442,08 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ALINE BORGES DA SILVA, mat. 12.050, Assessora Jurídica de 1º Grau de Entrância Inicial; MARCOS FABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, mat. 43.719, Assessor Jurídico de 1º Grau de Entrância Inicial; e IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, Servidor à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 21 e 22 de outubro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
ALINE BORGES DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO DE 1 GRAU ENTRANCIA INICIAL   21/10/2020 22/10/2020 CUTIAS 442,08 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ALINE BORGES DA SILVA, mat. 12.050, Assessora Jurídica de 1º Grau de Entrância Inicial; MARCOS FABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, mat. 43.719, Assessor Jurídico de 1º Grau de Entrância Inicial; e IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, Servidor à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 21 e 22 de outubro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
IVAN CARLOS SOARES PANTOJA DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NM - RG   21/10/2020 22/10/2020 CUTIAS 282,93 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ALINE BORGES DA SILVA, mat. 12.050, Assessora Jurídica de 1º Grau de Entrância Inicial; MARCOS FABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, mat. 43.719, Assessor Jurídico de 1º Grau de Entrância Inicial; e IVAN CARLOS SOARES PANTOJA, mat. 28.589, Servidor à disposição nível médio, até o Município de Cutias do Araguari, nos dias 21 e 22 de outubro de 2020, objetivando a realização de jornada itinerante no posto avançado da justiça no referido município.
MARCIO FONSECA ALCANTARA DIRETOR DE DIVISAO   09/10/2020 12/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.031,52 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
ALDEMIRO DA SILVA COSTA AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 09/10/2020 12/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
MARIANA CARMO DE LIMA ANALISTA JUDICIARIO   09/10/2020 12/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
JOAO GUILHERME LAGES MENDES DESEMBARGADOR PRESIDENTE TJAP 07/10/2020 09/10/2020 BRASILIA 2.460,42 AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a viajar até a cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09 de outubro de 2020, sem prejuízo da regular distribuição processual neste Tribunal, a fim de tratar de assuntos relacionados à liberação dos recursos referentes à 2ª parcela do Termo de Convênio Federal nº 004/2019 (Plataforma+Brasil: 895336/2019), junto à Secretaria Nacional de Justiça-SNJ, no dia 08 de outubro de 2020, com ônus para o TJAP.
JOAO DE SOUZA TRAJANO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACAO   07/10/2020 09/10/2020 BRASILIA 1.330,67 AUTORIZAR, o servidor JOÃO DE SOUZA TRAJANO, matrícula 44.395, Diretor da Assessoria de Planejamento e Organização-ASPLAN, a viajar até a cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09 de outubro de 2020, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador-Presidente JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, na reunião que tratará de assuntos relacionados à liberação dos recursos referentes à 2ª parcela do Termo de Convênio Federal nº 004/2019 (Plataforma+Brasil: 895336/2019), junto à Secretaria Nacional de Justiça-SNJ, no dia 08 de outubro de 2020, com ônus para o TJAP.
EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   06/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.031,52 AUTORIZAR a viagem do Servidor EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. 5.584, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento Administrativo deste Tribunal, até as Comarcas de Calçoene e Oiapoque, no período de 06 a 09 de outubro de 2020, a fim de intermediar manutenção nos equipamentos de refrigeração dos fóruns das referidas comarcas.
IVONILSO LOPES DA SILVA AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ANDRÉA NORONHA DUARTE, mat. 29652, Diretora da Divisão de Gestão de Material; e IVONILSO LOPES DA SILVA, mat. 3905, Chefe de Seção, até os Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2020; e Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de realizarem entrega de materiais de consumo.
MARIA DA CONCEICAO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.657,80 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.657,80 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.326,24 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 2.763,00 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
ANDREA NORONHA DUARTE DIRETOR DE DIVISAO   05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.326,24 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ANDRÉA NORONHA DUARTE, mat. 29652, Diretora da Divisão de Gestão de Material; e IVONILSO LOPES DA SILVA, mat. 3905, Chefe de Seção, até os Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2020; e Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de realizarem entrega de materiais de consumo.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   05/10/2020 09/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial das referidas Comarcas, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; GENNER DE LIMA MOREIRA, mat. 20.099, Diretor da Divisão de Estatística; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até as Comarcas de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61708/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
ANDREA NORONHA DUARTE DIRETOR DE DIVISAO   28/09/2020 03/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.620,96 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ANDRÉA NORONHA DUARTE, mat. 29652, Diretora da Divisão de Gestão de Material; e IVONILSO LOPES DA SILVA, mat. 3905, Chefe de Seção, até os Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2020; e Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de realizarem entrega de materiais de consumo.
PROTASIO BARRIGA CALDAS CHEFE DE GABINETE MILITAR   28/09/2020 02/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.657,80 AUTORIZAR a viagem dos Policiais Militares Coronel PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, mat. 44.463, Chefe do Gabinete Militar; Tenente ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130; e Sargento MARLON MORAES DOS SANTOS, mat. 44.293, até os Municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Amapá e Calçoene, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020, a fim de realizarem atividades atinentes à segurança institucional e orgânica do Poder Judiciário.
MARLON MORAES DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   28/09/2020 02/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 848,79 AUTORIZAR a viagem dos Policiais Militares Coronel PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, mat. 44.463, Chefe do Gabinete Militar; Tenente ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130; e Sargento MARLON MORAES DOS SANTOS, mat. 44.293, até os Municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Amapá e Calçoene, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020, a fim de realizarem atividades atinentes à segurança institucional e orgânica do Poder Judiciário.
IVONILSO LOPES DA SILVA AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 28/09/2020 03/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.296,79 AUTORIZAR a viagem dos Servidores ANDRÉA NORONHA DUARTE, mat. 29652, Diretora da Divisão de Gestão de Material; e IVONILSO LOPES DA SILVA, mat. 3905, Chefe de Seção, até os Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2020; e Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, a fim de realizarem entrega de materiais de consumo.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   28/09/2020 02/10/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.061,01 AUTORIZAR a viagem dos Policiais Militares Coronel PROTÁSIO BARRIGA CALDAS, mat. 44.463, Chefe do Gabinete Militar; Tenente ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130; e Sargento MARLON MORAES DOS SANTOS, mat. 44.293, até os Municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Amapá e Calçoene, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020, a fim de realizarem atividades atinentes à segurança institucional e orgânica do Poder Judiciário.
ALDEMIRO DA SILVA COSTA AUXILIAR JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 25/09/2020 28/09/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
MARCIO FONSECA ALCANTARA DIRETOR DE DIVISAO   25/09/2020 28/09/2020 ESTADO DO AMAPÁ 1.031,52 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
MARIANA CARMO DE LIMA ANALISTA JUDICIARIO   25/09/2020 28/09/2020 ESTADO DO AMAPÁ 825,23 Art. 1º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; e ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas, lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até as Comarcas de Oiapoque e Calçoene, no período de 14 a 18 de agosto de 2020, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados. Art. 2º AUTORIZAR os servidores MÁRCIO FONSECA ALCÂNTARA, mat. 43.962, Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização; ALDEMIRO DA SILVA COSTA, mat. 7.447, Chefe da Seção de Apoio às Comarcas; e MARIANA CARMO DE LIMA, mat. 44.209, Analista Judiciária - Arquiteta e Urbanista, todos lotados no Departamento Administrativo, a viajarem até os municípios e nos períodos a seguir indicados, a fim de tratarem de assuntos relacionados à reforma de residências oficiais, elaboração do plano de obras e manutenções preventivas e corretivas nos fóruns e postos avançados, a saber: Vitória do Jari e Laranjal do Jari - 28 a 31 de agosto de 2020; Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba - 11 a 14 de setembro de 2020; Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm - 25 a 28 de setembro de 2020; e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 09 a 12 de outubro de 2020.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 442,08 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARIA DA CONCEICAO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 353,67 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA 24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 874,95 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 353,67 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 921,00 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 353,67 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   24/09/2020 25/09/2020 AMAPÁ 552,60 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073 e 61635/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA 23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 583,30 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARIA DA CONCEICAO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA TECNICO JUDICIARIO CHEFE DE SECAO 23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 235,78 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 368,40 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
CARMO ANTONIO DE SOUZA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL TJAP 23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 614,00 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
MARCELLO ANTONIO BERNARDO ALCOFORADO ASSESSOR DE GABINETE   23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 294,72 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR MILITAR   23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 235,78 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS TECNICO JUDICIARIO - DIRETOR DE DIVISAO   23/09/2020 24/09/2020 ESTADO DO AMAPÁ 442,08 AUTORIZAR a viagem do Servidor EDVALDO EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. 5.584, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento Administrativo deste Tribunal, até a Comarca de Pedra Branca do Amapari, nos dias 23 e 24 de setembro de 2020, a fim de transportar técnicos de refrigeração para realizarem manutenção nas centrais de ar do Fórum da referida comarca.
TABATA PRADO LIMA SILVERIO ANALISTA JUDICIARIO - ASSESSOR JURIDICO   23/09/2020 23/09/2020 AMAPÁ 368,40 Art. 1º AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, o Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. 710, Corregedor-Geral de Justiça, a viajar até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de presidir correição ordinária nos ofícios judicial e extrajudicial da referida Comarca, conforme PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 2º AUTORIZAR a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, mat. 12.674; e os Servidores RILDO BRASIL DE OLIVEIRA LOBATO, mat. 981, Assessor Jurídico; TÁBATA PRADO LIMA SILVÉRIO, mat. 41.911, Assessora Jurídica; LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, mat. 5.592, Chefe de Gabinete; e MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 1.090, Chefe de Seção, a viajarem até a Comarca de Amapá, no dia 23 de setembro de 2020, a fim de integrarem a Comissão de Correição nos Ofícios Judicial e Extrajudicial das referidas Comarcas, nos termos das PORTARIAS Nºs 61073, 61635 e 61671/2020-CGJ. Art. 3º DESIGNAR o Servidor MARCELLO ANTÔNIO BERNARDO ALCOFORADO, mat. 6.602, Assessor de Gabinete; e o Tenente Policial Militar ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, mat. 30.130, para condução para condução do Corregedor-Geral de Justiça e da comissão de correição referidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria.
CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS DISPOSICAO DE SERVIDOR CIVIL - NS - RG   22/09/2020 25/09/2020 CALÇOENE 825,23 AUTORIZAR a viagem da Servidora CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS, mat. nº 42.080, Assistente Social, lotada na Vara Única da Comarca de Porto Grande, até a Comarca de Calçoene, no período de 22 a 25 de setembro de 2020, a fim de colher depoimento especial em processo judicial na referida Comarca.
[1 a 100 de 7855] Excel