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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS ATIVOS
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Ano de INÍCIO => 2020
DIAS RESTANTES
ANEXO
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP e a Secretaria Extraordin... SEC. EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES 03/02/2020 02/02/2025 71 2019144011
CONVÊNIO 002 Oferecimento de desconto nas mensalidades escolares (Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II) do... COLEGIO CONCEITO LTDA 28/02/2020 27/02/2025 96 2019150545
CONVÊNIO 004 Concessão de desconto nas mensalidades praticadas pelo Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP aos M... ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA (CEAP) 28/04/2020 27/04/2025 155 2020030819
CONVÊNIO 005 Cooperação acadêmica e científica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – TJAP (convenente)... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. 29/04/2020 28/04/2025 156 2020032268
ACORDO DE COOPERAÇÃO 005 Cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pes... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 10/06/2020 09/06/2025 198 2019153891
ACORDO DE COOPERAÇÃO 006 Cooperação entre Tribunal de Justiça do Amapá e o Governo do Estado do Amapá, com interveniência da ... GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA 15/06/2020 14/06/2025 203 2020041102
ACORDO DE COOPERAÇÃO 004 Execução do Projeto “Círculos de Fortalecimento de Mulheres, visando criar um espaço de reflexão e b... ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA 29/06/2020 28/06/2025 217 2020025313
CONVÊNIO 001 Possibilitar a consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativo do T... ITAU UNIBANCO S.A. 09/07/2020 08/07/2025 227 2019049417
ACORDO DE COOPERAÇÃO 007 Proporcionar atividades de aprendizagem jurídica, social e cultural aos acadêmicos pela participação... ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA (CEAP) 21/08/2020 20/08/2025 270 2019070212
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003 Cooperação recíproca entre as partes para viabilizar a elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrê... POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/AP 10/09/2020 09/09/2026 655 2020075950
ACORDO DE COOPERAÇÃO 005 Cooperação mútua dos partícipes visando à prevenção e repressão da criminalidade, promovendo acesso ... POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/AP 17/09/2020 16/09/2025 297 2020077393
PERMISSÃO DE USO 004 Utilização da  áreas útil de 4m2 (quatro metros quadrados) do Prédio Sede do TJAP, localizado a Rua ... CAIXA ECONOMICA FEDERAL 07/10/2020 06/10/2025 317 2020038821
PERMISSÃO DE USO 003 Utilização da  áreas útil de, 4m2 (quatro metros quadrados)  do Fórum da  Comarca de Santana, locali... CAIXA ECONOMICA FEDERAL 09/10/2020 08/10/2025 319 2020038821
PERMISSÃO DE USO 002 Utilização da  áreas útil de  4m2 (quatro metros quadrados) do Fórum da Comarca de Macapá, localizad... CAIXA ECONOMICA FEDERAL 09/10/2020 08/10/2025 319 2020038821
ACORDO DE COOPERAÇÃO 008 Promover a instalação e utilização de webcam e aplicativo para realização de atendimento e videoconf... MUNICIPIO DE MACAPA 13/10/2020 12/10/2025 323 2018080893
CONVÊNIO 007 Possibilitar a consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativos e p... SICREDI NORTE - COOPERATIVA CREDITO 10/11/2020 09/11/2025 351 2020081603
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM S/N Uso do espaço físico da UNIFAP para funcionamento do Juizado Especial Virtual do TJAP, extensão da 1... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. 26/11/2020 25/11/2025 367 2017079212
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU MÚTUA 002 Designação de Oficial de Justiça do quadro de pessoal do tribunal de Justiça do Estado do Amapá para... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ 30/11/2020 29/11/2025 371 2020104422
CONVÊNIO 009 Possibilitar aos filhos e/ou dependentes dos Magistrados, Servidores e Ocupantes de Cargo em Comissã... CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. 03/12/2020 02/12/2025 374 2020088058
CONVÊNIO 010 Possibilitar aos filhos e/ou dependentes dos Magistrados, Servidores e Ocupantes de Cargo em Comissã... R.Y SOUSA - ME 03/12/2020 02/12/2025 374 2020077690
ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N Promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informaçõ... SUPERINTENDÊNCIA DA PF 03/12/2020 02/12/2025 374 2019106071
ACORDO DE COOPERAÇÃO 010 Promover a instalação e utilização de webcam e aplicativo para realização de atendimento e videoconf... INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ 07/12/2020 06/12/2025 378 2020098074
CONVÊNIO S/N Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, ao(s) empre... CAIXA ECONOMICA FEDERAL 10/12/2020 09/12/2025 381 2020086769
CONVÊNIO 012 Cooperação acadêmica e científica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – TJAP (convenente)... SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR M. E F. LTDA 11/12/2020 10/12/2025 382 2020099305
CONVÊNIO 008 Possibilitar aos filhos e/ou dependentes dos Magistrados, Servidores e Ocupantes de Cargo em Comissã... NAME ENSINO DE IDIOMAS LTDA 16/12/2020 15/12/2025 387 2020088059
ACORDO DE COOPERAÇÃO 011 Proporcionar atividades de aprendizagem jurídica, social e cultural aos acadêmicos devidamente matri... SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (FAMAP) 22/12/2020 21/12/2025 393 2020070219
Ano de INÍCIO => 2021
DIAS RESTANTES
ANEXO
CONVÊNIO 001 Cooperação acadêmica e científica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – TJAP (convenente)... PIRES & CIA LTDA 12/01/2021 11/01/2026 414 2020099421
CONVÊNIO 002 Possibilitar a consignação em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativos do ... ITAÚ CONSIGNADO S/A 15/01/2021 14/01/2026 417 2020105500
CONVÊNIO 004 COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (TJAP) e a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE... ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA (CEAP) 23/02/2021 22/02/2026 456 2020099251
ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N Promover a Cooperação Técnica cientifica nível de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu, curso... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. 26/02/2021 25/02/2026 459 2021011277
CONVÊNIO 006 Cooperação acadêmica e científica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – TJAP (convenente)... INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR SS LTDA 11/03/2021 10/03/2026 472 2020099056
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003 Integrar os alunos das Escolas Públicas do Estado do Amapá, capacitados como “Alunos Conciliadores” ... GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA 23/04/2021 22/04/2026 515 2021016329
ACORDO DE COOPERAÇÃO 005 1.1. O presente instrumento tem por objeto Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estad... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DO AMAPÁ 06/05/2021 06/05/2026 529 2021037767
CONVÊNIO 007 Possibilitar a contratação de Operadora de Seguro e Benefícios visando oferecer Plano de Seguro de... ASPEB ADM E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA 19/05/2021 19/05/2026 542 2021019062
CONVÊNIO 008 Possibilitar a contratação de serviço de cartão de crédito (CRED AFAP) que oferece limite de crédito... AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA - AFAP 30/06/2021 30/06/2026 584 2021039395
CONVÊNIO 010 Possibilitar a contratação de consignação em folha de pagamento de parcelas de empréstimos concedido... BANCO SANTANDER BRASIL S/A 02/07/2021 02/07/2026 586 2021045700
CONVÊNIO 009 O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar aos Magistrados, Servidores, Colaboradores ... HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÈDICA S/A 27/07/2021 27/07/2026 611 2021046194
ACORDO DE COOPERAÇÃO 015 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a parceria entre o Tribunal de Jus... GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA 24/08/2021 23/08/2026 638 2019122004  
ACORDO DE COOPERAÇÃO 008 Estabelecer parceria para regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de... BANCO DO BRASIL S/A 08/10/2021 08/10/2026 684 2021065513
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003 O presente Acordo tem como objeto integrar os alunos das Escolas Públicas do Estado do Amapá, capaci... GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA 27/10/2021 27/10/2026 703 2021016329  
Ano de INÍCIO => 2022
DIAS RESTANTES
ANEXO
ACORDO DE COOPERAÇÃO 01 parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá visando a homologação dos acordos firmados... INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO AMAPÁ- 20/01/2022 20/01/2027 788 2021088147
CONVÊNIO 011 O presente instrumento tem como objeto regular, nos termos das normas aplicáveis, a forma ope... ASSOCIAÇÃO BRAS. DOS MAGISTRADOS DA INF. JUVENTUDE 23/01/2022 22/01/2027 790 2021120120
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM 001 O presente Instrumento tem por objeto a Cessão de Uso à JUSTIÇA FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARA... JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPA 01/02/2022 01/02/2025 70 2022005948
ACORDO DE COOPERAÇÃO 06 Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL 14/02/2022 14/02/2027 813 2021089820
CONVÊNIO 01

ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA (SEAMA) 30/03/2022 30/03/2027 857 2020099320
ACORDO DE COOPERAÇÃO 015 O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantaçã... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 31/03/2022 31/03/2027 858 2021072916
CONVÊNIO 02

ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO

 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI - LTDA 04/04/2022 04/04/2027 862 2022010165
Ano de INÍCIO => 2023
DIAS RESTANTES
ANEXO
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 O presente instrumento tem por objetivo promover a Cooperação entre as partes, com vistas ao desenvo... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. 03/03/2023 03/03/2028 1.196 2023018113
[1 a 48 de 48]
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