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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ


CONSULTA PÚBLICA

Classificação do participante
*
CIDADÃO
ADVOGADO
DEFENSOR
MAGISTRADO
PROCURADOR
PROMOTOR
SERVIDOR
META - Instalar audiências de custódia em pelo menos uma comarca ou uma das principais portas de entrada do sistema carcerário do Estado. 
Você concorda que essa meta contribuirá para a melhoria das ações voltadas para o aprimoramento da gestão da justiça criminal e/ou execução penal?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Instituir, no âmbito dos Tribunais, no mínimo, uma unidade gestora dos recursos originários de penas restritivas de natureza pecuniária. 
Você concorda que essa meta contribuirá para a melhoria das ações voltadas para o aprimoramento da gestão da justiça criminal e/ou execução penal?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Utilizar a videoconferência em, no mínimo, 30% das audiências realizadas na fase da execução da pena, com sentenciados presos. 
Você concorda que essa meta contribuirá para a melhoria das ações voltadas para o aprimoramento da gestão da justiça criminal e/ou execução penal?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Implantar ou aprimorar sistema informatizado que permita a identificação e o controle de presos provisórios. 
Você concorda que essa meta contribuirá para a melhoria das ações voltadas para o aprimoramento da gestão da justiça criminal e/ou execução penal?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018. (Sugestão: reeditar com foco na redução do estoque de processos).
Você concorda que essa meta contribuirá para a melhoria das ações voltadas para o aprimoramento da gestão da justiça criminal e/ou execução penal?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Transformar em autos eletrônicos pelo menos 50% do quantitativo de executivos fiscais que tramitavam em meio físico em 31.12.2017.
Você concorda que essa meta contribuirá para a ampliação do número de ações julgadas pelo Judiciário?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Implantar pelo menos uma central de conciliação para os executivos fiscais.
Você concorda que essa meta contribuirá para a ampliação do número de ações julgadas pelo Judiciário?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Criar e instalar pelo menos um núcleo com equipe especializada no tratamento de execuções fiscais referentes a grandes devedores, na vara de execução respectiva.
Você concorda que essa meta contribuirá para a ampliação do número de ações julgadas pelo Judiciário?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Baixar em 2018 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Você concorda que essa meta contribuirá para a ampliação do número de ações julgadas pelo Judiciário?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Você concorda que a meta contribuirá para ampliação do número de ações julgadas?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Você concorda que a meta contribuirá para ampliação do número de ações julgadas?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Identificar e julgar até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Você concorda que essa meta contribuirá para o julgamento de maior número de ações de combate à corrupção e à improbidade administrativa?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

META - Julgar, até 31/12/2017, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau.
Você concorda que essa meta contribuirá para o alcance da Garantia dos Direitos da Cidadania?

Concordo Discordo Não sei / não vou opinar
SUGESTÃO : Caso você discorde da meta proposta e queira sugerir uma outra meta.

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