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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

DISPENSAS / INEXIBILIDADES
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Ano de Data Abertura => 2024
 
Status => CONCLUIDO
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051-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da Professora externa LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ para ministrar o curso “Aperfeiçoando Habilidades Emocionais”, na modalidade presencial, no período de 26 a 28/08/2024, das 08h–12h e das 14h-18h, com carga horária de 20h/a.

076104/2024 LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ 11/07/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Documento_de_Formaliação_de_Demanda.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Estudo_Técnico_Preliminar_-_ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIG 051 EJAP assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
050-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da empresa PROVALORE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA, para ministrar o curso Dimensionamento da Força de Trabalho, com enfoque na Resolução n° 553, de 11 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma presencial, com duração de 03 (três) dias e com carga horária de 24 h/a para 40 (quarenta) participantes.

061299/2024 PROVALORE CONSULTORIA DE GESTAO E TRE GER LTDA 26/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 050. assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
049-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação do Prof. Externo EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para ministrar o curso “Enfoques Pontuais e Alguns Incidentes nos Processos Judiciais de Inventário, Arrolamento e Alvará”, no período de 28 a 30/08/2024 (08h –12h//14h – 18h), com carga horária de 20h/a.

064194/2024 EVERTON AMARAL DE ARAUJO 17/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Documento_de_Formaliação_de_Demanda.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIG 049- EJAP assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
048-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Pagamento de 03 (três) inscrições para Participar do curso online CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TCU, no período de 17 a 20 de junho de 2024.

062072/2024 SUPREME TREINAMENTOS LTDA 12/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA documento_de_formalização_de_demanda.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIG 048 EJAP assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
047-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da empresa MAGO DIGITAL LTDA, para ministrar o curso “Curso de Segurança em Nuvem (Cloud) na Prática”, na Modalidade EaD, com carga horária de 50 h/a e aulas ao vivo e gravadas, com duração de 04 (quatro) meses

061688/2024 MAGO DIGITAL LTDA 10/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 047 assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
046-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da Profª. Olívia Rocha Freitas, por meio de sua empresa OLÍVIA ROCHA FREITAS – ME, CNPJ 24.519.083/0001-98, para ministrar o Curso “Linguagem Simples – Produção de Sentenças, na modalidade EaD, com carga horária de 25 h/a

059831/2024 OLÍVIA ROCHA FREITAS ME 10/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIG 046 EJAP assinada.pdf
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045-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da empresa INSTITUTO ZANELLI - Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho LTDA para ministrar a palestra de Sensibilização aos trabalhadores do Tribunal de Justiça do Amapá, em atendimento aos projetos de qualidade de vida do TJAP, bem como, as ações determinadas nas Resoluções nº 240/2016 e 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

039111/2024 INSTITUTO ZANELLI TREIN, DESENV E EDUC LTDA 06/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE_assinado.pdf
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044-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contratação da Professora externa SIMONE RODRIGUES PINTO, para ministrar o curso “Metodologia e Elaboração de Projeto de Pesquisa”, no período de 05 a 09/08/2024 (08h–12h), com carga horária de 20h/a. 

015859/2024 SIMONE RODRIGUES PINTO 04/06/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIG 044 assinado.pdf
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040-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Pagamento de 01 (uma) inscrição para participação no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM), a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza (CE), com carga horária de 21 h/a.

055928/2024 FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA 27/05/2024 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO INEXIG 040 assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
042-2024 CONCLUIDO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação no Encontro dos Gestores de Convênios, que será realizado em Curitiba-PR, com carga horária de 24 h/a, no período de 15 a 17 de julho de 2024.

025870/2024 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E 27/05/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA TR.pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 042 assinado.pdf
PUBLICAÇÃO DJE TJAP - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.pdf
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